Legislação sobre os cursos

Os cursos ministrados pelo IBRABIO e pelo prof. João Carlos Magalhães, não possuem vínculo institucional nem acadêmico com qualquer instituição de ensino ou grupo estrangeiro.

O registro dos cursos e dos certificados são válidos em todo o território nacional, pela Biblioteca Nacional RDA e ABRATH.

Os Cursos e Treinamentos, são voltados à Qualificação e Capacitação Profissional, exigência hoje do mercado de trabalho, e estão de acordo com a Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), os Cursos Livres e Profissionalizantes enquadram-se na categoria de Formação Inicial e Continuada ou Qualificação Profissional, proporcionando ao aluno conhecimentos que lhe permitam inserir-se no mercado de trabalho, ou ainda aperfeiçoar seus conhecimentos em área especifica.

Estes cursos reúnem informações de vários mestres, desenvolvedores e terapeutas e respeitamos as marcas e patentes registradas por todos, assim como utilizamos "nomes comuns" para nomear e trabalhar no ensino das mesmas, mas vale salientar que a legislação exclui de proteção como invenção e modelo de utilidade uma série de ações, criações, ideias, atividades intelectuais, descobertas científicas, métodos ou inventos que não possam ser industrializados, tais como, técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano.

Mesmo assim, durante nossos cursos, informamos e delegamos todas as honrarias aos mestres, descobridores e terapeutas, que ajudaram a estas técnicas terapêuticas chegarem ao conhecimento e a prática pública.